Os Lavradores Durienses, ano após ano, vêem-se confrontados com problemas graves de escoamento, custos elevadíssimos dos factores de produção, preços baixos do vinho, (quer tratado quer de pasto) que já não pagam os encargos com a vindima. A isto, juntam-se a redução do "benefício" (volume de vinho com direito a ser tratado por cada Lavrador, em cada ano, e passar a Vinho Fino ou Generoso) e as demoras nos respectivos pagamentos.
O Douro, não é só uma região em cujas encostas se produz Vinho Tratado, nos seus muitos nomes, o Generoso, o Vinho Fino, o Vinho do Porto, e magníficos vinhos de pasto. É também, e disso ninguém se poderá esquecer, uma Região com 40 mil Vitivinicultores que, em média, granjeiam menos de 1 ha de vinha, dos cerca de 40 mil ha de vinha existentes.
AVIDOURO RECLAMA AO GOVERNO MEDIDAS ESPECIAIS DE APOIO PARA A VITIVINICULTURA
A crise que se tem abatido no Douro, muito em especial sobre os pequenos e médios vitivinicultores, não poderá continuar por muito mais tempo.
É necessário tomar medidas urgentes no sentido de resolver os variadíssimos problemas que só não vê quem não quer:
PREJUÍZOS PROVOCADOS PELAS INTEMPÉRIES
Desde cedo que a AVIDOURO chamou a atenção do Governo, através do Ministério da Agricultura, bem como de outros Órgãos de Soberania para os grandes prejuízos causados pelas intempéries na Região.
Como é sabido o Governo tem disponibilizado algumas ajudas públicas para outras regiões que também foram vítimas de intempéries. Porém, até hoje, o Governo ainda se não disponibilizou para atribuir apoios ao Douro por situações idênticas de prejuízos provocados pelas chuvas e vendavais.
É uma injustiça que a AVIDOURO contesta, pelo que reclama:
► O rápido levantamento dos prejuízos em coordenação com Autarquias e Associações de lavradores;
► A urgente e participada definição de um programa aliciante de apoios técnicos e financeiros, para a chamada reposição do potencial produtivo agora afectado.
► Uma nova reestruturação de vinhas, em áreas abrangidos por projectos VITIS e que tenham sido afectadas pelas intempéries;
► A criação de um seguro de exploração que sirva prioritariamente os agricultores e não as seguradoras.
PROJECTOS VITIS, ITI e LEGALIZAÇÃO DAS VINHAS
A Região Demarcada do Douro, tem de ser olhada de forma diferente de outras Regiões do País. É uma região com características únicas e de elevados custos de granjeio, os mais elevados do País, a par de uma limitação de produtividade, neste caso a mais baixa do País. Para o Douro, é indispensável que a Legislação dos Projectos VITIS deixe cair, para efeito de elegibilidade das candidatura, a obrigatoriedade de áreas mínimas e passe a ser permitida qualquer dimensão de área sempre que tecnicamente possível.
É também necessário rever o sistema das garantias bancárias exigidas nos projectos de reestruturação uma vez que penalizam injustamente o titular do projecto.
Que haja flexibilidade na aplicação da Portaria nº 1356, para os projectos VITIS, referentes ao ano de 2009/2010, caso contrário, mais uma vez centenas de vitivinicultores, vão ser fortemente penalizados, e muitos deles, sem condições para cumprir com as obrigações.
Que em todos os projectos, incluindo o da ITI - Douro Vinhateiro, seja elegível, como em anteriores QCA, a mão-de-obra familiar, e que os Projectos até determinada dimensão não obriguem a que o pequeno e médio produtor tenha de se colectar nas Finanças.
Mais uma vez a AVIDOURO, entende que relativamente ao pagamento das taxas para legalização das vinhas, devem ser isentas de pagamento áreas inferiores a 0,3 ha, devendo ser ressarcidos os produtores que já regularizaram o seu pagamento.
CASA DO DOURO E MOVIMENTO COOPERATIVO
Um dos factores historicamente mais estruturantes da Região Demarcada foi a criação da Casa do Douro e a posterior constituição de inúmeras Adegas Cooperativas. São uma grande e inestimável conquista dos Lavradores Durienses, independentemente de erros de gestão ou de acordos com inaceitáveis decisões do poder político, a Casa do Douro e as Adegas Cooperativas são indispensáveis aos Lavradores Durienses. Só nelas e através delas os Lavradores Durienses, com explorações familiares, se poderão defender dos interesses de rapina das grandes empresas e das multinacionais do sector dos vinhos do Porto e Douro.
É isto que também tem de ser compreendido pelo poder político. A Casa do Douro não pode ser perseguida com toda a sanha por sucessivos governos.
Por outro lado, nós não acreditamos na eficácia sócio-económica para a Região de um IVDP de facto dominado pelos grandes interesses económicos da exportação.
Mais, não reconhecemos ao IVDP a legitimidade institucional que sucessivos governos lhe têm tentado injectar nomeadamente através da espoliação dos poderes públicos e históricos da Casa do Douro como são o cadastro e a atribuição do benefício.
É assim que reclamamos que o poder político - e principalmente o Governo - proporcione condições políticas, institucionais, técnicas e financeiras que permitam o saneamento financeiro da Casa do Douro e do sector cooperativo como base da sua revitalização.
Aliás, apenas reclamamos o cumprimento pelo Governo das recomendações aprovadas na Assembleia da República a 23 de Julho do passado ano!
No plano imediato, são necessárias linhas de crédito bonificado de campanha e linhas de crédito bonificado a longo prazo que permitam o desendividamento "suave" quer de Vitivinicultores quer das suas Associações. É ainda necessário que o Movimento Cooperativo tenha acesso ao reembolso dos 20% relativos ao consumo da electricidade verde.
BENEFÍCIO - QUANTITATIVOS E PREÇOS :NÃO, A NOVAS BAIXAS !
O Benefício - quantidade de vinho que cada vitivinicultor tem direito a transformar em Vinho Fino/Generoso em cada ano - é uma das pedras angulares da vitivinicultura duriense.
Ao longo dos últimos anos, a atribuição do benefício tem-se transformado num problema, com aspectos de injustiça social.
A instalação de vinhas novas, com grandes produtividades, por parte de grandes empresas cujos direitos de plantação foram assegurados através de claro favor político, veio aumentar a produção global e limitar os direitos de plantação e de acesso ao benefício por parte dos pequenos e médios produtores.
Isto também contribuiu para a acumulação de "stocks" de Vinho Generoso, apesar do crescimento do escoamento de vinhos de pasto do Douro.
Tendo em conta toda a situação, é todavia legítimo reclamar, desde já, que não haja mais reduções na atribuição do benefício aos Viticultores Durienses, nem novas baixas do preço à produção, ou seja, não se pode permitir mais baixas no rendimento das explorações familiares do Douro.
A AVIDOURO, manter-se-á atenta à situação e tudo fará para que tal não aconteça.
Aliás, estas nossas posições foram já transmitidas, de viva voz, aos Deputados membros da Comissão de Agricultura que ontem mesmo estiveram na Região em visita de trabalho.
APELO
AVIDOURO apelou já para os Senhores Deputados da Assembleia da República, à Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, no sentido de que, no âmbito das suas funções e competências, intervenham com todas as suas forças em defesa do Douro Vinhateiro! Que respondam em coerência, com as resoluções da Assembleia da República, já referidas, de 23 de Julho de 2009, aprovadas por todos os Partidos!
RECLAMAÇÃO
AVIDOURO reclama ao Ministério da Agricultura e ao Governo que oiçam e respeitem as legítimas reclamações da AVIDOURO e dos Lavradores Durienses.
Não é admissível que o Ministério da Agricultura continue a pressionar o Sector Cooperativo e a Casa do Douro tentando obter acordos espúrios, lá longe, em Lisboa, nas costas dos Vitivinicultores.
Mas também está na hora de os principais dirigentes da Casa do Douro, esclareçam os vitivinicultores da negociações que estão a ser feitas com o poder político e mobilizem os Lavradores em torno dos seus direitos e interesses.
Como dizia um Manifesto de muitas personalidades da Região Demarcada do Douro de 2005, como sabem e gritam todos os Durienses: O DOURO NÃO PODE ESPERAR MAIS!
Régua, 28 de Abril de 2010
P´la Direcção da AVIDOURO
Berta Santos
Fonte: http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2010/04/28e.htm
[deQueiroz, “desaparecido em combate”, nasceu no Douro, Norte de Portugal, em 1964. Em 1971, com sete anos, emigrou para África na companhia da mãe e de dois irmãos, indo ao encontro do pai que já lá se encontrava desde 1968. Após a Revolução dos Cravos, em 1974, ocorrida em Portugal, viveu de perto a guerra civil entre os Movimentos de Libertação de Angola, MPLA, FNLA e UNITA que flagelou Luanda. Pouco antes da Independência da ex-colónia portuguesa fugiu com a família retornando a Portugal. Considerou-se sempre, por isso, um refugiado político. Já em Portugal, estudou num seminário católico em Felgueiras, onde não se manteve mais que um ano. Voltou então à sua terra natal, até que em Janeiro de 1985 iniciou, um pouco contrariado, a vida militar…]
